CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS PRESENCIAIS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO REGISTRO DIGITAL DOS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL SOCIOAMBIENTAL HÍDRICO SOBRE O IPTU.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI O ALVARÁ VIRTUAL TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
AUTORIZA O USO DE DRONES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA AÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E FISCALIZATÓRIO NA CIDADE, PELA DEFESA CIVIL PARA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO E DEMAIS AÇÕES, E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O SISTEMA ONLINE DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA PREFEITURA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ABERTURA DAS UTIS (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA E NO HOSPITAL DE TAMOIOS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROÍBE O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO PELAS EMPRESAS QUE ATUAM COM ALIMENTOS PROCESSADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PLANO E INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO EM OBRAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTITUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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