Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTITUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

Justificativa

Esta proposição institui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Cabo Frio, o dia Municipal de Prevenção do Suicídio, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de setembro. Neste dia serão realizadas atividades, preferencialmente com a orientação e a participação de toda comunidade científica e acadêmica, com o objetivo de reduzir as taxas de suicídio no Município.

O dia 10 de setembro é o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio e foi criado em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde, com o objetivo de prevenir o ato do suicídio, através da adoção de estratégias específicas pelos países. Neste dia são realizadas milhares de atividades em diversos países do mundo com a intenção de reduzir os índices de suicídio.

Ressalte-se que as estatísticas oficiais acerca do suicídio, disponíveis no sítio eletrônico http://www.setembroamarelo.org.br/, têm demonstrado o aumento do número de vítimas e indicam que 32 brasileiros são mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Entretanto, segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos.

Observa-se que o suicídio é um problema de saúde pública que ainda carece de maior conscientização e esclarecimento da população, para redução do número de vítimas.

Pelo exposto, solicitamos a aprovação desta proposição aos nobres pares.