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Atualizado em: 02/06/2026 08:48:39

Política de Privacidade da Câmara Municipal de Cabo Frio para o ano de 2026

Política de Privacidade da Câmara Municipal de Cabo Frio para o ano de 2026

25/05/2026
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PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, INCLUINDO TODAS AS FAIXAS SALARIAIS CORRESPONDENTES A CADA CARGO OU FUNÇÃO PREVISTOS NA ORGANIZAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, INCLUINDO TODAS AS FAIXAS SALARIAIS CORRESPONDENTES A CADA CARGO OU FUNÇÃO PREVISTOS NA ORGANIZAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

14/05/2026
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14/01/2026
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29/10/2025
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Política de Privacidade da Câmara Municipal de Cabo Frio

Política de Privacidade da Câmara Municipal de Cabo Frio

28/05/2025
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Padrão remuneratório dos cargos e funções dos servidores efetivos e comissionados, incluindo todas as faixas salariais correspondentes a cada cargo ou função previstos na organização, conforme estabelecido na legislação vigente.

Padrão remuneratório dos cargos e funções dos servidores efetivos e comissionados, incluindo todas as faixas salariais correspondentes a cada cargo ou função previstos na organização, conforme estabelecido na legislação vigente.

28/05/2025
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23/05/2025
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07/05/2025
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07/05/2025
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PLANILHA FOPAG DE ABRIL DE 2025

PLANILHA FOPAG DE ABRIL DE 2025

05/05/2025
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REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2025
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FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A MARÇO/2025

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A MARÇO/2025

02/04/2025
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FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A FEVEREIRO/2025

FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A FEVEREIRO/2025

14/03/2025
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MANUAL DE ADIANTAMENTO PROCEDIMENTOS BÁSICOS

MANUAL DE ADIANTAMENTO PROCEDIMENTOS BÁSICOS

31/01/2025
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FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A JANEIRO/2025

FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A JANEIRO/2025

05/01/2025
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FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A DEZEMBRO/2024

FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A DEZEMBRO/2024

05/12/2024
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26/11/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: Atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: Atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

19/11/2024
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FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE AO 13º SALÁRIO/2024

FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE AO 13º SALÁRIO/2024

05/11/2024
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FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A NOVEMBRO/2024

FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A NOVEMBRO/2024

05/11/2024
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FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A OUTUBRO/2024

FOLHA DE PAGAMENETO REFERENTE A OUTUBRO/2024

05/11/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

14/10/2024
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30/09/2024
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31/08/2024
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27/08/2024
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2013

01/08/2024
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2009

27/07/2024
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FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS JUNHO/2024

FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS JUNHO/2024

30/06/2024
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FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS ABRIL/2024

FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS ABRIL/2024

27/06/2024
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SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES NÁUTICAS

SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES NÁUTICAS

19/06/2024
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