REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI VALENTIM DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE AFUNDAMENTO DE VIA PÚBLICA, NA TRAVESSA NOVO MUNDO, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOS NAMORADOS, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0536/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CHARLENNE DOS SANTOS FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO DER-RJ A REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS NA AVENIDA WILSON MENDES.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, POR BANCOS COM ENCOSTO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO (GMA), EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO 2º DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, GARANTINDO SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS E DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA, À MOBILIDADE URBANA E À VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE ATIVO.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INFORMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE CHAMADA POR SENHA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TAMOIOS.
Sessão: 0535/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ANTIFURTO NA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, GRELHAS DE DRENAGEM E TAMPÕES DE POÇOS DE VISITA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS ÀS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL – ACONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL SANTA HELENA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO TEMPORÁRIO PARA DESEMPREGADOS DURANTE A ALTA TEMPORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INCLUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANÉ PAIXÃO, NO BAIRRO DA PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DA BARRACA DA MULHER EM FEIRAS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0534/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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