SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS INSTALADOS NA RUA DAS CASUARINAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS INSTALADOS NA RUA DAS CASUARINAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA ONZE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA ONZE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO DECK DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO DECK DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNÍCIPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
Sessão 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.
Sessão 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA FESTA DO AIPIM, A SER REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA FESTA DO AIPIM, A SER REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS AO LONGO DA RUA NICOLA ASLAN, NO BAIRRO BRAGA.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS AO LONGO DA RUA NICOLA ASLAN, NO BAIRRO BRAGA.
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
Sessão 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO
Sessão 0557/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0557/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0557/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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