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Foram encontradas 6394 registros

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENAP – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENAP – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ERNESTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ERNESTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO PARA POSTERIOR REMOÇÃO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO PARA POSTERIOR REMOÇÃO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0553/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 04/08/2026
Sessão 0553/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ANGELIM, COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ANGELIM, COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PÍER E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS AQUÁTICOS NA ORLA DE TAMOIOS, DESTINADOS AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E NÁUTICAS NO SEGUNDO DISTRITO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PÍER E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS AQUÁTICOS NA ORLA DE TAMOIOS, DESTINADOS AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E NÁUTICAS NO SEGUNDO DISTRITO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 30/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE ABERTURA DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DURANTE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, CAUSANDO PREJUÍZOS A MORADORES E ESTUDANTES.

Sessão 0552/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE ABERTURA DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DURANTE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, CAUSANDO PREJUÍZOS A MORADORES E ESTUDANTES.

Data 29/06/2026
Sessão 0552/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TAMOIOS.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TAMOIOS.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANGARÁ E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANGARÁ E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.985/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0551/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.985/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 25/06/2026
Sessão 0551/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

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