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Foram encontradas 5589 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.

Sessão: 0500/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 324/2025.

Sessão: 0500/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO N.º 7.654 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0500/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO VERÃO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO EM CABO FRIO.

Sessão: 0500/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO QUE FAZ ESQUINA COM AS RUAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÂNCIA DA TRILHA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÕES PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FISCAIS DO COSAN.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO DE MELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, INCLUINDO O REPARO DE BUEIRO A CÉU ABERTO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS CARVALHO DE SOUZA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA RENATA DURÃO NUNES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FREDERICO BRANT SIMÕES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO ALMEIDA SOUZA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ANDREZA MONIQUE ALVES LEAL FREIRE BENTO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELE FELIZARDO FARIAS ODILON.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DOS CAJUEIROS, TAMBÉM CONHECIDA COM RUA MARITACA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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