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Origem: V-628

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Foram encontradas 230 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.

09/09/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MELO ARAÚJO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MELO ARAÚJO.

09/09/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN TARCISO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN TARCISO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

26/08/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FABRICIA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FABRICIA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/08/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PALADAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PALADAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/08/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 003/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DISTURBIOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DO NOVO PORTINHO

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 003/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DISTURBIOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DO NOVO PORTINHO

28/05/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/05/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. VANUBIA CEZÁRIO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. VANUBIA CEZÁRIO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/05/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/05/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

15/05/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE DE CABO FRIO-RJ DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA - ICAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE DE CABO FRIO-RJ DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA - ICAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/04/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZABEL MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZABEL MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/04/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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SOLICITA QUE A PREFEITURA DESENVOLVA E IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DESTINADO AOS ALUNOS QUE APRESENTAM SELETIVIDADE ALIMENTAR EM DECORRÊNCIA DE CONDIÇÕES MÉDICAS.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA QUE A PREFEITURA DESENVOLVA E IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DESTINADO AOS ALUNOS QUE APRESENTAM SELETIVIDADE ALIMENTAR EM DECORRÊNCIA DE CONDIÇÕES MÉDICAS.

25/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES AUTISTAS, NOS MOLDES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO, ENSINO, PESQUISA E ATENDIMENTO TERAPÊUTICO (CED TEA), IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES AUTISTAS, NOS MOLDES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO, ENSINO, PESQUISA E ATENDIMENTO TERAPÊUTICO (CED TEA), IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.

25/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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Situação: Para Arquivamento
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO DE AUXILIARES DE INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, BEM COMO UM CENSO DETALHADO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESPECIFICANDO POR TIPO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO DE AUXILIARES DE INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, BEM COMO UM CENSO DETALHADO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESPECIFICANDO POR TIPO.

25/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA PÁTRIA AMADA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA PÁTRIA AMADA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS.

Autor: Davi dos Santos Souza

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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS.

18/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

14/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESINAMENTO DOS PISOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA AMENA MAYALL E ALFREDO CASTRO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESINAMENTO DOS PISOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA AMENA MAYALL E ALFREDO CASTRO.

13/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

13/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

11/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER O CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA NOVA CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUER O CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA NOVA CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

11/03/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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CONCEDE DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS ZAIDÍ DA SILVA ALEGRE E TALITA DA SILVA GLÓRIA

Autor: Davi dos Santos Souza

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CONCEDE DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS ZAIDÍ DA SILVA ALEGRE E TALITA DA SILVA GLÓRIA

28/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO.

27/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2460 DE 19 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2460 DE 19 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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REQUER O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCESSÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUER O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCESSÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO.

26/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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SOLICITA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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SOLICITA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (TIDE) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Maioria dos Vereadores

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REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (TIDE) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/02/2024
Autor: Maioria dos Vereadores
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SOLICITA QUE A EXMA. SRA. PREFEITA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO SALVA-VIDAS NA PRAIA DO PERÓ, AO LADO DA CABANA DO PESCADOR

Autor: Davi dos Santos Souza

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SOLICITA QUE A EXMA. SRA. PREFEITA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO SALVA-VIDAS NA PRAIA DO PERÓ, AO LADO DA CABANA DO PESCADOR

07/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CIRCUITO HISTÓRICO-CULTURAL DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CIRCUITO HISTÓRICO-CULTURAL DE CABO FRIO.

07/02/2024
Autor: Davi dos Santos Souza
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