REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Nosso mandato realizou recentemente fiscalizações nas instituições de ensino e identificou que parte delas não conta com esse item fundamental de segurança, o que é motivo de grande preocupação para a comunidade escolar e para a sociedade como um todo.
A falta de extintores de incêndio em ambientes escolares representa um risco significativo à segurança dos alunos, professores e demais funcionários. Portanto, a obtenção dessas informações é fundamental para garantir a transparência e a eficácia das medidas adotadas pelo poder público na promoção de um ambiente escolar seguro.
Espero contar com a colaboração e pronta resposta do Poder Executivo Municipal para que possamos trabalhar em conjunto na busca por soluções e na garantia da segurança nas escolas de Cabo Frio.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: DAVI DOS SANTOS SOUZA | CADASTRADO | |
| 13/03/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/03/2024 09:00:04 | PAUTA | 0365ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFP Nº 034/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 20/03/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE |
| 19/04/2024 09:00:06 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 135/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO | |
| 06/01/2025 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE A DISPOSIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
DESSA FORMA, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
LISTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, INDICANDO AQUELAS QUE POSSUEM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA UM.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS, INCLUINDO TIPO, CAPACIDADE, DATA DE ÚLTIMA RECARGA E VALIDADE.
RELATÓRIO SOBRE AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NAS ESCOLAS, COM ÊNFASE NA VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA E ADEQUAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO.
PLANO DE AÇÃO, CASO SEJA CONSTATADA A AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ALGUMA ESCOLA MUNICIPAL, DETALHANDO OS PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.
INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM DESTAQUE PARA OS EXTINTORES DE INCÊNDIO, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES À TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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