INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA) PARA RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
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INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA) PARA RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
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CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.
Autor: Miguel Alencar e Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM DE TAMOIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM DE TAMOIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELABORE UM RELATÓRIO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NA GESTÃO DA CRISE CAUSADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO, E PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELABORE UM RELATÓRIO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NA GESTÃO DA CRISE CAUSADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO, E PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESASTRES CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESASTRES CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA (DUNAS), REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURÚ, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLIA DE REIS, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE RODAS DE RIMA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA ELENITA FERREIRA DOS SANTOS
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA (DUNAS), REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURÚ, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLIA DE REIS, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE RODAS DE RIMA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA ELENITA FERREIRA DOS SANTOS
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, O REFLORESTAMENTO DA ÁREA ATINGIDA POR UM INCÊNDIO, NO BAIRRO GURIRI.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, O REFLORESTAMENTO DA ÁREA ATINGIDA POR UM INCÊNDIO, NO BAIRRO GURIRI.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ENCOSTA DO MORRO DO VIGIA, ENTRE AS PRAIAS DO PERÓ E DAS CONCHAS, CONHECIDA COMO CABANA DO PESCADOR.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ENCOSTA DO MORRO DO VIGIA, ENTRE AS PRAIAS DO PERÓ E DAS CONCHAS, CONHECIDA COMO CABANA DO PESCADOR.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DECRETE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DIA DA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2022.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DECRETE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DIA DA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2022.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA LOJAS AMERICANAS, SITUADA NO SHOPPING SÃO GONÇALO, PELO ATO RACISTA PRATICADO POR UMA FUNCIONÁRIA CONTRA ALUNOS CABO-FRIENSES.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA LOJAS AMERICANAS, SITUADA NO SHOPPING SÃO GONÇALO, PELO ATO RACISTA PRATICADO POR UMA FUNCIONÁRIA CONTRA ALUNOS CABO-FRIENSES.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8213/91.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8213/91.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GLEISSON DA SILVA COSTA, DIRETOR MÉDICO DA UPA DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GLEISSON DA SILVA COSTA, DIRETOR MÉDICO DA UPA DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA REGINA REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA REGINA REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE COIMBRA LIMA CERQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE COIMBRA LIMA CERQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RABELO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RABELO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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