SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, O PROJETO DENOMINADO IPTU VERDE.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA, EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RPM 145/122/2022, QUE APURA A OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NO DIA 05/05/2022.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUCIANO MATTOS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.819/2019.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REVOGA A LEI Nº 3.243. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.902, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEU RESPECTIVO FUNDO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANDO ABERTAS AS COMPORTAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MÁRCIO WERNECK, O PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. NILO PEÇANHA, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E BASÍLIA DOS REIS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TROCA DE MANILHAS NA RUA ANTÔNIO FELICIANO DE ALMEIDA, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJA ATRIBUÍDO AO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021 A DENOMINAÇÃO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OSMAR SAMPAIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 1.017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSIDERA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES EXISTENTES EM PASSEIO PÚBLICO, PRAÇA, ESCOLAS E ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SALVO NOS CASOS EM QUE COMPROVADAMENTE PREJUDIQUEM O INTERESSE COLETIVO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO IMEDIATA, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS (EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES, CIRURGIAS E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO ENTIDADES PRIVADAS CONVENIADAS E TERCEIRIZADAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156/20.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE RUA GERSON TAVARES A ANTIGA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO, EM CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA DO INFRATOR, INCLUSIVE PARA CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.007, DE 1º DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DAR EFETIVIDADE À LEI DE FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DESOCUPADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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