SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A CONVERSÃO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS QUE ATUA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA EM EQUIPE PERMANENTE.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONVERSÃO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS QUE ATUA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA EM EQUIPE PERMANENTE.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL, E SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL, E SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O BAIRRO VILA DO AR.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUZIO GONÇALVES TRINDADE NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUZIO GONÇALVES TRINDADE NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AYLCE JORGE DA VEIGA, NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AYLCE JORGE DA VEIGA, NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS ACONTECIDOS NA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS ACONTECIDOS NA REGIÃO DOS LAGOS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3ª DA LEI Nº 2.550 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3ª DA LEI Nº 2.550 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
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ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATTVAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATTVAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, O PROJETO DENOMINADO IPTU VERDE.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, O PROJETO DENOMINADO IPTU VERDE.
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA, EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA, EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RPM 145/122/2022, QUE APURA A OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NO DIA 05/05/2022.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RPM 145/122/2022, QUE APURA A OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NO DIA 05/05/2022.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUCIANO MATTOS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUCIANO MATTOS.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.819/2019.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.819/2019.
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DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO.
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REVOGA A LEI Nº 3.243. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.902, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REVOGA A LEI Nº 3.243. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.902, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEU RESPECTIVO FUNDO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEU RESPECTIVO FUNDO.
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.
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