REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS ACONTECIDOS NA REGIÃO DOS LAGOS.
Cabo Frio e a Região dos Lagos são de todos nós, independente de credo, raça, gênero e orientação sexual.
Não há espaço para casos como os ataques racistas direcionados a jornalista Renata Cristiane de Oliveira e as pichações homofóbicas nos prédios públicos de Cabo Frio.
O Supremo Tribunal Federal já equiparou a injúria racial e a homofobia ao crime de racismo.
Por isso, não podemos tolerar atitudes criminosas na nossa cidade e nossa região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/07/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 05/07/2022 09:00:02 | PAUTA | 0231ª (DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 A 15/07/2022) DE 5 DE JULHO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS ACONTECIDOS, NA ÚLTIMA SEMANA, NA REGIÃO DOS LAGOS.
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