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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 0553/2026

Informações da sessão
Data: 04/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
0553ª (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 20/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026.

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0146/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIONOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO "CELEBRA ROSA", VOLTADO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, SAÚDE ESTÉTICA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • INCLUI A FESTA JUNINA ARRAIÁ DO PERO, NO BAIRRO PERÓ, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO PARA POSTERIOR REMOÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes Vereador

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENAP – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REINSTALAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO E REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE AGOSTO LILÁS NAS COMUNIDADES, COM AÇÕES ITINERANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ERNESTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

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