Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REINSTALAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO E REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo solicitar a reinstalação da ciclovia da Rua das Pacas, em Tamoios, mediante a execução de nova sinalização horizontal, implantação e reposição da sinalização vertical e demais dispositivos de segurança viária, em razão da conclusão das obras de reforma da pavimentação da via.

A ciclovia representa um importante equipamento de mobilidade urbana, incentivando a utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo, acessível e sustentável. Além de contribuir para a redução do fluxo de veículos automotores, seu uso promove benefícios ambientais, com a diminuição da emissão de poluentes, e econômicos, ao proporcionar um meio de deslocamento de baixo custo para trabalhadores, estudantes e demais cidadãos.

Com a execução das obras de pavimentação, a sinalização anteriormente existente foi suprimida, tornando necessária sua imediata reinstalação para garantir a adequada segregação dos espaços destinados aos ciclistas e aos demais usuários da via.

A correta demarcação da ciclovia, aliada à instalação da sinalização vertical e dos dispositivos de segurança viária, é medida essencial para a prevenção de acidentes, proporcionando maior organização do tráfego, melhor visibilidade aos condutores e proteção aos ciclistas, em conformidade com os princípios da segurança viária e da mobilidade urbana previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Dessa forma, a presente Indicação visa fortalecer a segurança no trânsito, incentivar o transporte não motorizado, promover a preservação ambiental e proporcionar melhores condições de deslocamento à população de Tamoios, razão pela qual se espera o pronto atendimento da presente proposição pelo Poder Executivo.