CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL, SOLICITANDO TODOS OS VALORES DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPASSADOS A PREFEITURA DE CABO FRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL, SOLICITANDO TODOS OS VALORES DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPASSADOS A PREFEITURA DE CABO FRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO DA MODALIDADE DRIVE THRU.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO DA MODALIDADE DRIVE THRU.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES,COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19).
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES,COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19).
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CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS E TRABALHADORES DO SETOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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CRIA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS E TRABALHADORES DO SETOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE SEJAM VACINADOS CONTRA A COVID 19 OS GUARDAS MUNICIPAIS POR SE TRATAR DE SERVIDORES ESSENCIAIS EM ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE SEJAM VACINADOS CONTRA A COVID 19 OS GUARDAS MUNICIPAIS POR SE TRATAR DE SERVIDORES ESSENCIAIS EM ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO.
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DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS EXISTENTES EM TAMOIOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS EXISTENTES EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO "LIMPA RIO".
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO "LIMPA RIO".
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM EXECUTIVA CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM EXECUTIVA CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
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