CRIA O PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE CABO FRIO - ACICAF - QUE COMPLETA 25 ANOS DE AÇÕES EM NOSSO MUNÍCIPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADAS NOS BAIRROS: ÁQUARIUS, SAMBURÁ, UNAMAR E BOTAFOGO, EM RAZÃO DAS RECENTES CHUVAS QUE DANIFICARAM AS VIAS DOS CITADOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PROCEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI 2.336 DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA MENSALMENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS EXISTENTES, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, LOCALIZADO NO CHAVÃO - TAMOIOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA MUNÍCIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM CABO FRIO PROMOVIDO OU COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A SETEMBRO 2021.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS, SHOWS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS E AFINS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES A ALUNOS ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE TORNE PERMANENTE E EXCLUSIVO A PRÁTICA DOS JOGOS DE FUTEBOL 7 E BEACH SOCCER PARA A ARENA LICEP, EM FRENTE À PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE -CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOEMI CORRÊA POR SER A PRIMEIRA MULHER CABO-FRIENSE A CONQUISTAR O TÍTULO MUNDIAL DE JIU-JITSU ORGANIZADO PELA CBJJO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLÍMPICO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE À CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 055/2021, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O AUTO POSTO CABO FRIO LTDA POSTO PETROMAXX.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO COM DESCONTO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CÂMERAS DE MONITORAMENTE DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
