SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP HERMES BARCELOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA RAMPA DE SKATE, NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS CRISTIAN FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE NOS EVENTOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, CONHECIDA COMO RUA DO VALÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PATROLAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM TAMOIOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO FORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS (ASAERLA).
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM TAMOIOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARACY MACHADO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, CONHECIDA COMO RUA DO VALÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO PELOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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