SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO MESMO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO MESMO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO QUE ORIGINOU A ADESÃO DA MESMA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO QUE ORIGINOU A ADESÃO DA MESMA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.965//2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.965//2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO QUE REALIZOU A LICITAÇÃO ORIGINAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Rejeitado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO QUE REALIZOU A LICITAÇÃO ORIGINAL.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA NATUREZA EFETIVA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA NATUREZA EFETIVA, NA FORMA QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA LEONOR DE AZEVEDO SANTA ROSA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA LEONOR DE AZEVEDO SANTA ROSA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DO VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OCORRIDA NO ANO DE 2021.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DO VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OCORRIDA NO ANO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) EM TAMOIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO (CEAD) DE TAMOIOS.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) EM TAMOIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO (CEAD) DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CONSTANTINO MENELAU, NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CONSTANTINO MENELAU, NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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CRIA O PROJETO ESCOLA TRANSPARENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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CRIA O PROJETO ESCOLA TRANSPARENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO EM TEMPO REAL, POR MEIO DA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO EM TEMPO REAL, POR MEIO DA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL.
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REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA QUE COMPROVE O VALOR QUE O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA REFERENTE AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES (JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO) DE 2023.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
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REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA QUE COMPROVE O VALOR QUE O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA REFERENTE AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES (JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO) DE 2023.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA EM CAMPOS NOVOS/CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA EM CAMPOS NOVOS/CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON RAMOS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON RAMOS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS, REFORMA DOS BONECOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO BRINCARETA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS, REFORMA DOS BONECOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO BRINCARETA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA Nº1500, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA Nº1500, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
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SOLICITA À EMPRESA ENEL QUE CUMPRA O CRONOGRAMA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS NO DIA 07/03/2023 PARA TROCA DO POSTE NO MORRO DA GUIA.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA À EMPRESA ENEL QUE CUMPRA O CRONOGRAMA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS NO DIA 07/03/2023 PARA TROCA DO POSTE NO MORRO DA GUIA.
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REQUER INFORMAÇÕES DE COMO É FEITO O PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES DE COMO É FEITO O PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
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