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Origem: V-631

Lista de matérias

Foram encontradas 397 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 19:03:06
  • REQUER O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, ROSALICE FERNANDES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Matéria Rejeitada

Situação: Rejeitado

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RUBENS CHAVES DE MAGALHÃES JUNIOR, PRESIDENTE DO PROJETO SOCIAL TATAME DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES DO TERRENO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO SHOPPING PARK LAGOS, PRÓXIMO ONDE ESTÁ SENDO A SUPOSTA DRAGAGEM, NA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • REQUER ESCLARECIMENTOS PARA QUE JUNTO Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, QUE ESTARIA SENDO EXPLORADA NA PARTE INTERIOR DA EMPRESA DISFRIOS, ONDE ERA SITUADA À EMPRESA BOIBOM.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279/2021.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CANAL DA BONECA NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS, ENTRE O SHOPPING PARK LAGOS E O CONDOMÍNIO ILHA DO ANJO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO À COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ MAIO/2022.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO, APARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO PARA QUE POSSA SER IMPLEMENTADO O ARMAMENTO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 02 E ART. 16 DA LEI 13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 25º BPM TENENTE CORONEL LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SUBCOMANDANTE DO 25º BPM MAJOR ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA, COMANDANTE DA 1ª CIA DO 25º BPM CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS E AO COMANDANTE DO GAT I (ALA ALFA) 2º SGT SAMUEL MESSIAS DE OLIVEIRA CLAUDIO E TODA SUA EQUIPE DO GAT I – GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (ALA ALFA) DO 25º BPM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAGÉGICOS NAS ENTRADAS, SAÍDAS E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODO O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO SHOPPING PARK LAGOS (INEA, CONEMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE) NESTE MUNICÍPIO .

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, QUE FICA SITUADO ENTRE A LATERAL DO SHOPPING PARK LAGOS, E A LAGOA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A AUTARQUIA COMSERCAF, QUE TROQUE AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR COM O FORRÓ NA FEIRA SEBASTIÃO LAN NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ANDRÉ PAULO ANTÔNIO DEFAVERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO INFERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA RECAPEAMENTO, E COLOQUE MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTA ALICE, CARLOS GOMES, CASTRO ALVES, HUMBERTO CAMPOS, MACHADO DE ASSIS E AIRTON SENNA NO BAIRRO TANGARÁ.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA GMV NAUTIMODELISMO COM CNPJ DE Nº 44.473.862/0001-07 INSTALADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NA RUA EDILSON DUARTE Nº 124 NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA POIS A MESMA SE ENCONTRA COM ESGOSTO A CÉU ABERTO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DA FEIRA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS ÔNIBUS QUE LEVAM PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, POSSA OS DEIXAR NO DESTINO FINAL, OU SEJA, NO LOCAL DE DESTINO ONDE VAI RECEBER O TRATAMENTO DE SAÚDE.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA SOBRE A NECESSIDADE DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº5388/2022 DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE/GUINCHO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA O ACOLHIMENTO DAS PESSOAS QUE TEM ATENDIMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PARA UM LOCAL COBERTO, COM CADEIRAS E BANHEIROS QUE JÁ EXISTE, PORTARIA ANEXA AO HCE.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL, AO CORONEL SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS E AO CAPITÃO SR. BRÁULIO ORTEGA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MELHORIA NA CICLOVIA DA AVENIDA WILSON MENDES.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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