REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 1º, 2º E 3º BIMESTRE/2021 AO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FORNECIMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO-ABRIL) E DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO).

REQUER OS LAUDOS DA INSPEÇÃO QUE INDICARAM A INTERDIÇÃO DO GALPÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN

REQUER INFORMAÇÕES AO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADO PARA A INCINERAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS VENCIDOS, QUE ENCONTRAM-SE NO GALPÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA AMÉRICA CENTRAL Nº 338, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ASSUNÇÃO,EM FRENTE A ACADEMIA BODY CLUB PARA QUE O MESMO POSSA SERVIR PARA OS DOIS SENTIDOS, COM ACESSO A VIA SENTIDO PRAÇA PORTO ROCHA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3459/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 011/2021 E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.301/2020 E ADITIVOS.

REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ALÉM DE: TERMOS DE REFERÊNCIA; TERMOS DE COOPERAÇÃO; CONTRATOS; CONVÊNIOS; DE REUNIÕES; NOTAS TÉCNICAS; OFÍCIOS; NOTAS FISCAIS E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8726/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021.

REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL DE TAMOIOS.

REQUER AO EXMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 13.388/2021 E SEUS ADITIVOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA OPTOMETRIA, COM CURSO SUPERIOR E TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS, ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES QUE REALIZAM ENTREGAS INTERMEDIADAS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO EVENTO "EXPO DO CAVALO MANGALARGA", NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº291/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº 241/2021, QUE VERSA SOBRE "ADIANTAMENTO, DESTINADO A EFETUAR PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA", BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº232/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 103/2020, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
SEGUE EM ANEXO OS REGISTROS ENCONTRADOS A RESPEITO DO CONTRATO E SEU ADITIVO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº041/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 039/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 038/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº034/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPM) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DESTINADA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.