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Origem: V-631

Lista de matérias

Foram encontradas 397 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 19:03:06
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 21, BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TOLDO OU COBERTURA ENTRE O PORTÃO E A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL ACHILES BARRETO, ALÉM DA NECESSIDADE PREMENTE DE CONTRATAÇÃO DE INSPETOR ESCOLAR PARA ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA PRAIA DAS CONCHAS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 360, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CAFÉ DO TRABALHADOR.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBEDECENDO OS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SEGUINTES PONTES DO MUNICÍPIO: PONTE MÁRCIO CORRÊA, PONTE FELICIANO SODRÉ E PONTE WILSON MENDES.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA NA DIREÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VITOR ROCHA DESTINADO PARA AMBULÂNCIAS E VIATURAS DE EMERGÊNCIA PARA FACILITAR O ACESSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - PARQUE BURLE.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SOFTWARE REFERENTE AOS 12 MESES DOS ANOS DE 2021 E 2022.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Reprovado

  • REQUER CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE DEVERIAM SER REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2022.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM PLAYGROUD NA LAGOA DAS PALMEIRAS E UM TOTEM COM OS DIZERES PARQUE DA FAMÍLIA.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0008/2022.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Reprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICIPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, 32, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELLIS CARDOSO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ATUALIZE OS DADOS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DE ABRIL/2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E O TRANSPORTE DE ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A MOEDA SOCIAL ITAJURU.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ESTUDADAS E REALIZADAS AS DEVIDAS MELHORIAS REFERENTE AO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES DE ONDE FORAM GASTOS AS EMENDAS DE RELATOR DO ANO DE 2021.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ORTOPEDIA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) EM TAMOIOS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Emenda

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOANA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM PLAYGROUD NA LAGOA DAS PALMEIRAS E UM TOTEM COM OS DIZERES PARQUE DA FAMÍLIA.

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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