REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA UTILIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON DE AQUINO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIANO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KAUANE DE QUEIROZ CORDEIRO, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JÍTSU.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE AINDA SÃO INEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEGUNDO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O SERVIÇO PÚBLICO DE VARRIÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E JURÍDICA PARA FINS DE AUMENTAR O SUBSÍDIO QUE CABE AO MUNICÍPIO NA CONCESSÃO ESPECIAL DO TIPO PATROCINADA, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS PRESTADO PELA EMPRESA SALINEIRA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUANDER BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS PARCELADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, BRUNO ADELINO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A DRAGAGEM DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA QUE A GESTÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO PASSE A SER DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2022, NOVO PCCR, NO QUAL RETIRA DIVERSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA RUA DA GÁVEA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSADOS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE ALTERA A LEI Nº7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
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