Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.

Justificativa

O termo perda gestacional é utilizado quando ocorre a interrupção de uma gestação, em qualquer momento de sua duração, e a morte do bebê nos primeiros 28 dias de vida (óbito neonatal).
As caudas de perdas gestacionais são várias: genéticas, anatômicas, hormonais, ambientais, imunológicas, doenças maternas, malformações fetais, complicações da própria gestação, má assistência pré-natal, má assistência neonatal e, em alguns casos, causas desconhecidas.
Um grande número de perdas gestacionais poderia ser evitado com ações simples como o aconselhamento pré-concepcional a investigação precoce dos motivos das perdas e a melhoria na assistência pré-natal e neonatal. Em memória de todos aqueles que um dia vivenciaram a perda de um filho ainda dentro do útero, é importante criarmos uma data especial. A definição de um dia específico para lembrar as perdas gestacionais pode ser importante para conhecermos melhor o problema e debater formas de redução do número de perdas gestacionais.
A celebração desta data busca, portanto, sensibilizar a sociedade para o problema enfrentado por muitos casais e busca também conscientizar as autoridades de saúde para prestarem mais atenção à importantíssima questão da mortalidade perinatal e abortos que levam a abalos maternos e a perda de vidas.
A data é comemorada em alguns países pelo mundo (nos EUA, por exemplo, é a data oficial desde 1988) sempre no dia 15 de outubro