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Origem: V-629

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Foram encontradas 398 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO E PARA O SEGUNDO DISTRITO EM TAMOIOS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO E PARA O SEGUNDO DISTRITO EM TAMOIOS.

22/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE.

11/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS, A SENHORA CRISTINA CALVET KALLENBACH E DO COORDENADOR GERAL DE POSTURAS, O SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO DO VERÃO E SOBRE A ABERTURA DE NOVAS LICENÇAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS, A SENHORA CRISTINA CALVET KALLENBACH E DO COORDENADOR GERAL DE POSTURAS, O SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO DO VERÃO E SOBRE A ABERTURA DE NOVAS LICENÇAS.

10/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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PERMITE AOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MANTER PELO PERÍODO DE DEZ (10) DIAS, AS BARRACAS, ACESSÓRIOS, UTENSÍLIOS E PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS NO LOCAL DE TRABALHO APÓS O EXPEDIENTE, DURANTE O REVEILLON, SEMANA SANTA E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

PERMITE AOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MANTER PELO PERÍODO DE DEZ (10) DIAS, AS BARRACAS, ACESSÓRIOS, UTENSÍLIOS E PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS NO LOCAL DE TRABALHO APÓS O EXPEDIENTE, DURANTE O REVEILLON, SEMANA SANTA E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTINDO DE PROIBIR A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RETORNÁVEIS E DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU BIOCOMPENSÁVEIS PARA ADICIONAMENTO, VISANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABO FRIO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTINDO DE PROIBIR A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RETORNÁVEIS E DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU BIOCOMPENSÁVEIS PARA ADICIONAMENTO, VISANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABO FRIO.

03/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 21, DA LEI FEDERAL Nº 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL DE CABO FRIO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 21, DA LEI FEDERAL Nº 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL DE CABO FRIO.

03/11/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA, A TROCA E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA, A TROCA E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

25/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ROTEIRO HISTÓRICO PARA EDUCADORES DA CIDADE DE CABO FRIO".

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ROTEIRO HISTÓRICO PARA EDUCADORES DA CIDADE DE CABO FRIO".

25/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

18/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE.

15/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA AMÉRICO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA AMÉRICO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

14/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.

13/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

06/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS PARA DISTRIBUIR GÁS - GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS PARA DISTRIBUIR GÁS - GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

06/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA O LOTEAMENTO GARGOÁ II, JAGUARIMBÉ EM TAMOIOS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA O LOTEAMENTO GARGOÁ II, JAGUARIMBÉ EM TAMOIOS.

04/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO BAIRRO BOTAFOGO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO BAIRRO BOTAFOGO.

04/10/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

29/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PECUNIÁRIAS CONCERNENTES A ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PECUNIÁRIAS CONCERNENTES A ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN.

27/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA NOVELINO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA NOVELINO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

27/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À SUBTRAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS FISCAIS DE POSTURAS E AGENTES DE POSTURA DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À SUBTRAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS FISCAIS DE POSTURAS E AGENTES DE POSTURA DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

20/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

20/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE AOS AGENTES DE POSTURA, FISCAIS DE POSTURA E MOTORISTA DA SECRETARIA - ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (ADLIF).

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE AOS AGENTES DE POSTURA, FISCAIS DE POSTURA E MOTORISTA DA SECRETARIA - ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (ADLIF).

17/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AGENDAR CONSULTAS E EXAMES NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AGENDAR CONSULTAS E EXAMES NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

13/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

13/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET" E INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET" E INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2021
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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