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Foram encontradas 859 registros

Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 17:10:42

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DESENVOLVA UM PLANO DE VERÃO PARA TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ÀS FÉRIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE CABO FRIO QUE FAÇA INVESTIMENTOS MATERIAIS E HUMANOS NO CRAS DE MARIA JOAQUINA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TENHA EXAMES LABORATORIAIS E MÉDICO GINECOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DE CARVALHO, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL PARA LANÇAMENTOS VOLUNTÁRIOS DE IPTU E ANISTIA PARA O PERÍODO PANDÊMICO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES INTRAMUNICIPAL.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE (PROMPED) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO MUNICIPAL EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA, OU SEJA , UMA SUBPREFEITURA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS QUE FORNECEM ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO AS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 2017, A REURB EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES COM A FINALIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DE CABO FRIO, TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA OPERAÇÕES E MANUSEIO DE RESÍDUOS, EM TAMOIOS PARA A COMSERCAF.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ABERTURA DE UM POSTO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO AQUÁRIUS - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UM ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO UM KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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