SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DO SOLO EM TAMOIOS PARA DETERMINAR A CONTAMINAÇÃO EXISTENTE PELA AUSÉNCIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DO SOLO EM TAMOIOS PARA DETERMINAR A CONTAMINAÇÃO EXISTENTE PELA AUSÉNCIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE UM PLANO DE MANEJO DE RESTINGA NA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE UM PLANO DE MANEJO DE RESTINGA NA ORLA DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS VIGIAS PATIMONIAIS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS VIGIAS PATIMONIAIS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE CRIANÇAS DA APAE TAMOIOS PARA O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE CRIANÇAS DA APAE TAMOIOS PARA O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE HAJA A INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DE FORMA SUPLEMENTAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS JÁ OFERTADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE HAJA A INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DE FORMA SUPLEMENTAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS JÁ OFERTADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EQUIPAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EQUIPAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR AS FILAS NO CRAS DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR AS FILAS NO CRAS DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NA RUA DAS LEBRES, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NA RUA DAS LEBRES, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DO IDOSO, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DO IDOSO, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LEBRES EM TAMOIOS
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LEBRES EM TAMOIOS
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR CARROS DE APOIO AS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR CARROS DE APOIO AS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS COMO O RIO SÃO JOÃO, O PARQUE DA PREGUIÇA E DO MICO LEÃO DOURADO, A ORLA, FAZENDA CAMPOS NOVOS, QUILOMBO, AGRICULTURA RURAL E PESCA ARTESANAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS COMO O RIO SÃO JOÃO, O PARQUE DA PREGUIÇA E DO MICO LEÃO DOURADO, A ORLA, FAZENDA CAMPOS NOVOS, QUILOMBO, AGRICULTURA RURAL E PESCA ARTESANAL.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA FLORESTAL E GUARDA FLORESTAL EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA FLORESTAL E GUARDA FLORESTAL EM TAMOIOS.
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INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE APLIQUE NA PRÁTICA OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE APLIQUE NA PRÁTICA OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS E TRATORES PARA AUXILIAR OS TRABALHADORES RURAIS NAS ATIVIDADES COM BASE NA LEI Nº 3.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS E TRATORES PARA AUXILIAR OS TRABALHADORES RURAIS NAS ATIVIDADES COM BASE NA LEI Nº 3.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA PELAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DE TAMOIOS, PELA COMSERCAF.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA PELAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DE TAMOIOS, PELA COMSERCAF.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM PROGRAMA HABITACIONAL, COM CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PARA ATENDER MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM PROGRAMA HABITACIONAL, COM CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PARA ATENDER MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO.
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PROJETO SUSTENTÁVEL PARA MELHORIA DAS BANCAS DE VENDA E LIMPEZA DE PESCADO NO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PROJETO SUSTENTÁVEL PARA MELHORIA DAS BANCAS DE VENDA E LIMPEZA DE PESCADO NO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS ADMISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DAS REFORMAS DAS PRAÇAS DE TAMOIOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS ADMISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DAS REFORMAS DAS PRAÇAS DE TAMOIOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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