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Foram encontradas 859 registros

Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 17:10:42

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DE TAMOIOS NO BAIRRO ANGELIM.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA NA PRAÇA DE UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE APLIQUE NA PRÁTICA OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESF, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA, CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESTENDA O PROGRAMA DA MOEDA ITAJURU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Moção

Situação: Entrega de Moção

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE UM DECK NO CALÇADÃO PARA ASSEGURAR O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA BEM COMO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS, NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, DOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O SUBSÍDIO DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES DE TAMOIOS PARA CURSOS TÉCNICOS E FACULDADES PÚBLICAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA PELAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DE TAMOIOS, PELA COMSERCAF.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESF ANGELIM NO PACHECO, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA MARGARIDA ATÉ O FLORESTINHA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF NO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO E NO PERÍODO DO CARNAVAL 2023.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUMENTE O NÚMERO DE AGENTES, OS TURNOS E OS PONTOS DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E A ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UPA24H DE TAMOIOS, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DO 2º DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA UPA DE TAMOIOS,; CADEIRAS ODONTOLÓGICAS EQUIPADAS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE DO 2º DISTRITO; CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA PRAÇA EM TAMOIOS E RECURSOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Emenda

Situação: Tramitação

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