SOLICTA AO EXMO SR. PREFEITO REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.207/2020 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTOTÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZATES E TÉCNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS E AÇÕES JUNTO A PROLAGOS E A ASEP, PARA ACELERAR A EXPANSÃO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA E A IMPLANTACAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BASICO EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LAZER E ESPORTE NA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA EXMO SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS E A URBANIZAÇÃO EM SEU ENTORNO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E LIMPEZA DO RIO GARGOÁ, NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESF’S, A FIM DE PROPORCIONAR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REPAROS DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AVENIDA DAS PACAS, CENTRO HÍPICO AO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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