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Origem: V-594

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Foram encontradas 903 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR), PARA INCLUSÃO DE BACHAREL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LUTA E DE DANÇA, NO QUADRO DE SERVIDORES.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR), PARA INCLUSÃO DE BACHAREL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LUTA E DE DANÇA, NO QUADRO DE SERVIDORES.

17/08/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/07/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.

28/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.

22/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DIRECIONE NO MÍNIMO 1/3 DAS CESTAS BÁSICAS E DEMAIS RECURSOS MITIGADORES AOS EFEITOS NOCIVOS DO COVID 19, SEJAM DIRECIONADOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DIRECIONE NO MÍNIMO 1/3 DAS CESTAS BÁSICAS E DEMAIS RECURSOS MITIGADORES AOS EFEITOS NOCIVOS DO COVID 19, SEJAM DIRECIONADOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.

19/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DAS VIAS DE TAMOIOS COM PLANEJAMENTO DO TRANSITO, ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, E AINDA, DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DAS VIAS DE TAMOIOS COM PLANEJAMENTO DO TRANSITO, ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, E AINDA, DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

15/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.

15/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU MANDATO, E AINDA, PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS REALIZADOS , SABENDO QUE OS VALORES ARRECADADOS SOMENTE NO ANO DE 2019 FORAM DE 29.884,227,33 SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMCF.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU MANDATO, E AINDA, PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS REALIZADOS , SABENDO QUE OS VALORES ARRECADADOS SOMENTE NO ANO DE 2019 FORAM DE 29.884,227,33 SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMCF.

08/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CAMPO DE UNAMAR, NO CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CAMPO DE UNAMAR, NO CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

08/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA AUTORIZADO O SOCORRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PELA EQUIPE TÉCNICA DA UPA DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA AUTORIZADO O SOCORRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PELA EQUIPE TÉCNICA DA UPA DE TAMOIOS.

01/06/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A POPULAÇÃO DE TAMOIOS TENHA O DEVIDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO MONTADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA ATENDER PACIENTES COM SINTOMA DO CORONAVIRUS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A POPULAÇÃO DE TAMOIOS TENHA O DEVIDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO MONTADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA ATENDER PACIENTES COM SINTOMA DO CORONAVIRUS.

13/04/2020
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

16/03/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.

02/03/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pedido de Vista

Situação: Para Análise

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA DAS PACAS EM TAMOIOS E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA DAS PACAS EM TAMOIOS E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

20/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.

11/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

11/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.

10/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.

10/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pedido de Vista

Situação: Para Análise

PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO.

10/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.

29/01/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO.

29/01/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXM.º SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDENCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXM.º SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDENCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.

28/01/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, UNIDADES DE SAÚDE E PONTOS TURÍSTICOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, UNIDADES DE SAÚDE E PONTOS TURÍSTICOS.

28/01/2020
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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