REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019,
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA ADITIVA Nº 01/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPS) LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DO SAMU E O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA A DOMICÍLIO NA UPA DE TAMOIOS ATÉ QUE SEJA DESTINADA UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CONSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO SEGUNDO DISTRITO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR OS BURACOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO E QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CAIS E MERCADO DE PESCA EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA UPA EM TAMOIOS, COMO PROJETO, CRONOGRAMA, EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJA PERTINENTE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NO SAMBURÁ.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO DAMASCENO MATIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS, INCLUINDO TODAS AS PASTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME ATRAVÉS DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMO SE ENCONTRA A ESTRUTUTRA DA ORLA DE TAMOIOS, UMA VEZ QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA DEVIDO AO AVANÇO DO MAR.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SANAR A FALTA DE DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MEIRELES RANGEL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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