CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA DAS PACAS EM TAMOIOS E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM.º SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDENCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, UNIDADES DE SAÚDE E PONTOS TURÍSTICOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, AÇÕES NO INTUITO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, NO 2º DISTRITO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Falta de Quorum
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUPAMENTOS PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURANÇA NA VIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DO SAMU E O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA A DOMICÍLIO NA UPA DE TAMOIOS ATÉ QUE SEJA DESTINADA UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE RESGATE, EM TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESFS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO DEVIDO A EXTENSÃO GEOGRÁFICA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IRACI FRANCISCA BORGES DA SILVA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E DE ESCOLAS QUE ATENDAM A DEMANDA DAS INÚMERAS CRIANÇAS RESIDENTES NOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DAS PACAS, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER E EFETIVAR UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DO 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS EM LOCAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR CARLOS ERNESTO DOS S. DORNELLAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO O POSICIONAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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