DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NA AGRICULTURA PARA TAMOIOS
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA TODOS OS SANTOS NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO UNAMAR – RUA SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO SAMBURÁ NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO EMERGENCIAL ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 06/2018, APROVADO EM 27/02/2018.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA INDIVIDUALIZADA DE CADA PROFISSIONAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
REQUER AO EXMº PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA A EXTENSÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO RELATÓRIO ATUALIZADO DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - MARCELO CARDOSO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PRAZO FIXADO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEILSON REZENDE PINTO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SPIN EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Matéria Devolvida
Situação: Tramitação
PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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