INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO A PEDIATRIA NO HOSPITAL DE TAMOIOS E QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO MESMO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TRATA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Oséias Rodrigues Couto e Outros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS TRATATIVAS DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS, DE ACORDO COM A LEI DE Nº 2647 DE 16 DE JULHO DE 2015 .
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS E SILVA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DE NEGÓCIOS DE CABO FRIO E REGIÃO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DPO QUE INTERLIGA A RUA DO GARGOÁ EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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