CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ALEART.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AO QUE INDICA A LEI FEDERAL ,Nº 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D`ÁGUA, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS E SUA DESINFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Vereador Devolve
Situação: Tramitação
REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE SE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA O REPARO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DISTRIBUIDAS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, RUA BELLES CARDOSO E SUAS TRANSVERSAIS EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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“CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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INSTITUI O PROGRAMA " PÉ NA FAIXA " NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MAURO LEMOS - CAMPEÃO JIU-JITSU OLÍMPICO 2017.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS E A URBANIZAÇÃO EM SEU ENTORNO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DA CAPINA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO NO DISTRITO DE TAMOIOS PRIORIZANDO TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DE TODA ORLA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA OUVIDORIA DISTRITAL EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E LIMPEZA DO RIO GARGOÁ NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS, COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA A DENOMINAR-SE “HORTAS COMUNITÁRIAS”, INCLUINDO HORTA MEDICINAL NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REPAROS DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA PROLAGOS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO A ESTA CASA, REFERENTE AOS PROBLEMAS QUE O 2º DISTRITO VEM ENFRENTANDO E AINDA SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O MUNICÍPIO, ABRANGENDO O DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
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Situação: Para Arquivamento
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