DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE A SOLTURA OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS JUDICIAIS AO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
CRIA O "FESTIVAL DE MINAS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE COM A RUA CRISTAL, E DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CRISTAL COM A RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BUSÃO DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO E DO USO DE PLACAS SOLARES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NO CALÇADÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E DO CONFORTO PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA OS INFRATORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PARA PARQUES DE DIVERSÕES, CARRETAS DA ALEGRIA, CIRCOS E ATRAÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS AIRTON SENNA, SANTA ALICIA E NELSON MANDELA NO BAIRRO TANGARÁ, EM CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVAL DO MARISCO" NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA METEORITOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 155, NO BAIRRO FOGUETE.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.949 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO", PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS DO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO JARDIM PERO, EM CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEDICADO À CELEBRAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER E REPAROS NA REDE DE ESCOAMENTO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 182 E 3410, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ART. 15, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS NO BAIRRO TANGARÁ, NA RUA AYRTON SENNA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A TROCA DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO TANGARÁ, ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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