REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAILTON DIAS NOGUEIRA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS RUAS ESPANHA E ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, EM MÃO ÚNICA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.827, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DE CABO FRIO" COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE PNEUS NOVOS E INSERVÍVEIS EM LOCAIS COBERTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM, CAPINA DO MATO E MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA FAETEC, DO KM 11 AO KM 13, NA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES PATAMO ALA D, PATAMO ALA C, SETOR VICTOR, SETOR APOIO À SEDE E VTR RAS-58 DO 25º BPM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DA MAIOR APREENSÃO DE ENTORPECENTES REGISTRADA NA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), EM FRENTE À FAETEC E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA (TREVO SÓ RAÇÕES), SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA VITOR ROCHA E A RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO PARQUE BURLE.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO, E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA CANCELA 1 DO BAIRRO FOGUETE (MONTES BRANCOS).
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO SEJA ESTRUTURADO NO FORMATO DE UM CORREDOR CULTURAL.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARMAMENTO GRADUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) ENTRE A CLÍNICA SANTA ÚRSULA E A CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS AQUILES MARINHO LAN E ADELAINE DE JESUS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), NA CURVA APÓS O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO NO SENTIDO DA RJ-106 PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO E DA FAETEC.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DIAMANTE COM A RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO EM LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA DIAMANTE COM A RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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