IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, NOS MEIOS DE TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE LEONARDO DE ABREU
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS RECURSOS DA(S) MULTA(S) POR INFRAÇÃO AMBIENTAL À “LAGOA DE ARARUAMA”, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO QUE DEU CAUSA AO DANO, SEJAM APLICADO(S) EM AÇÕES DE RESPOSTA E DE RECONSTRUÇÃO DA ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL NO HOSPITAL DE TAMOIOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ZONA RURAL, NO ANGELIN.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON LOCALIZADA NA AVENIDA EXCELSIOR PROXIMO AO SHOPPING PARK LAGOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO CENTRO HIPICO DE TAMOIOS E A ENTRADA DO CHAVÃO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
"INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA COMSERCAF EM TAMOIOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AV. TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE A ESCOLA ALICERCE DO SABER.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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