REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ILMª SRª TAMIRES, SUB-PREFEITA DE TAMOIOS, SOLICITANDO QUE MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DA SUA GESTÃO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ILMª SRª TAMIRES, SUB-PREFEITA DE TAMOIOS, SOLICITANDO QUE MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DA SUA GESTÃO.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.
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ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
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REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA LISTA DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO DATA DA CONTRATAÇÃO, CARGO E LOCAL DE TRABALHO (LOTAÇOES DOS SETORES).
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA LISTA DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO DATA DA CONTRATAÇÃO, CARGO E LOCAL DE TRABALHO (LOTAÇOES DOS SETORES).
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIMAR DUARTE MENDES DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIMAR DUARTE MENDES DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE USINA QUE TRANSFORMA BAGAÇO DE COCO VERDE EM BRIQUETES.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE USINA QUE TRANSFORMA BAGAÇO DE COCO VERDE EM BRIQUETES.
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUIR CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUIR CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.
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SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CABO FRIO, ESCLARECIMENTO SOBRE UNIDADES AINDA NÃO ENTREGUES DO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CABO FRIO, ESCLARECIMENTO SOBRE UNIDADES AINDA NÃO ENTREGUES DO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTE FISICO, EM FRENTE À SEDE DA APAE, EM CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTE FISICO, EM FRENTE À SEDE DA APAE, EM CABO FRIO.
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CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ACADEMIAS, CLUBES E ENTIDADES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ACADEMIAS, CLUBES E ENTIDADES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA APAE CABO FRIO E APAE TAMOIOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA APAE CABO FRIO E APAE TAMOIOS.
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DAS MULHERES VIOLENTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DAS MULHERES VIOLENTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITOS DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITOS DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, TRANSVERSAL À RUA PORTO VELHO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, TRANSVERSAL À RUA PORTO VELHO.
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DENOMINA TRAVESSA MANOEL TAVARES FILHO A ANTIGA TRAVESSA PADRE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA TRAVESSA MANOEL TAVARES FILHO A ANTIGA TRAVESSA PADRE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).
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