SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DE LOCAL DO POSTO DE SAÚDE (ESF), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Comissão Devolve
Situação: Sem Parecer
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, APÓS A UPA, INCLUINDO O CAMPO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO RELATIVA À CPI DA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. DANIEL SILVA (TIJOLO), PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EMPRESA ENEL ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA EMERGENCIAL NA REDE FLUVIAL DA RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COMPRA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE , A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATO NA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ENTRADA NOS PONTOS TURÍSTICOS/ MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO PARA VISITANTES (TURISTAS).
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Consta Duplicidade
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DE POSIÇÃO DA PLACA “EU AMO CABO FRIO” PARA QUE O FUNDO DA FOTO SEJA A PRAIA DO FORTE.
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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