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Origem: V-593

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Foram encontradas 491 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, DENOMINADA "PROJETO WOODY", NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, DENOMINADA "PROJETO WOODY", NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

21/11/2018
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO.

06/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.

06/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS.

05/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

01/11/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Pedido de Vista

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

31/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
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OUTORGA AO SR. LEONARDO DE ABREU, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

OUTORGA AO SR. LEONARDO DE ABREU, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

29/10/2018
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II.

25/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL.

24/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

24/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO MENSAL COM VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, VISANDO MELHORIAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO MENSAL COM VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, VISANDO MELHORIAS EM NOSSA CIDADE.

22/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA.

22/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

22/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

15/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA.

15/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE OS PACIENTES SAIAM DE SUA CONSULTA MÉDICA COM A REVISÃO JÁ AGENDADA QUANDO NECESSÁRIO O RETORNO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE OS PACIENTES SAIAM DE SUA CONSULTA MÉDICA COM A REVISÃO JÁ AGENDADA QUANDO NECESSÁRIO O RETORNO.

15/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXIA TAVARES ASSUNÇÃO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXIA TAVARES ASSUNÇÃO.

15/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

10/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.

08/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO PROGRESSO DO PARQUE BURLE SITUADO NA AVENIDA VITOR ROCHA EM FRENTE A UPA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO PROGRESSO DO PARQUE BURLE SITUADO NA AVENIDA VITOR ROCHA EM FRENTE A UPA.

08/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE ABREU.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE ABREU.

08/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA NA ALTURA DO Nº 545 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO SE TORNE MÃO ÚNICA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA NA ALTURA DO Nº 545 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO SE TORNE MÃO ÚNICA.

04/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2018
Autor: Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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