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Foram encontradas 1025 registros

Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 17:20:04

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

16/09/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE CAVALGADAS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS TRADIÇÕES EQUESTRES EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE CAVALGADAS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS TRADIÇÕES EQUESTRES EM NOSSA REGIÃO.

14/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
Acessar

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/09/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

14/09/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

14/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

14/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

09/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

09/09/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

09/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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