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Lista de matérias

Foram encontradas 43 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 19:03:06
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO INTEGRAL DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA E FISCALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO PÚBLICO MUNICIPAL EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Devolve

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA INTEGRAL E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO, NO LADO PRAIA EM TODA SUA EXTENSÃO - EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA ÉRICA RAMOS, NA ALTURA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS DOMINGOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEÕES, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IFF CAMPUS CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ANGUSTURA, RUA JOSÉ LOYOLA, RUA REINALDO ROSAS

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. ISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA VOLTADA AO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TEIXEIRA E SOUZA, EM FRENTE AO N° 298, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FRISAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SENTIDO À AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO MODO QUEBRA-MOLAS, JUNTO À RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO, TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO EMERGENCIAL DA TABELA DIFERENCIADA E O PROGRAMA FILA ZERO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25 QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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