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Foram encontradas 1025 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

16/09/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Expediente

RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Expediente

RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE CAVALGADAS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS TRADIÇÕES EQUESTRES EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE CAVALGADAS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS TRADIÇÕES EQUESTRES EM NOSSA REGIÃO.

14/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/09/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

14/09/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

14/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

14/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

09/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

09/09/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

09/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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