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Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 13:47:01

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VEM ATINGINDO DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NO FINAL DA RUA BERILO, NO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DA DISTRIBUIDORA MEGA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAXWELL ANGELO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA EQUIPE DE MÉDICOS VETERINÁRIOS EM EXERCÍCIO NA UNIDADE.

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS TERESINA, FORTALEZA, VITÓRIA E PARANÁ, NO BAIRRO PALMEIRAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA "CANAL VIVO: O BOULEVARD DA CULTURA", VOLTADO AO BOULEVARD CANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IMOBILIÁRIA THAYLAN OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho Vereador

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES , CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA RUA CENTRO OLÍMPICO, EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE EM BENS, EQUIPAMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO JOGO COMPULSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Expediente

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS À POPULAÇÃO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO, ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DAS PACAS, AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA E RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, COM DISCIPLINAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE URBANA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA INTELIGENTE DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA PESSOA IDOSA, COM CADASTRO, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E CONTROLE DE MEDICAMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TAYNÁ SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA VETERINÁRIA E À PROMOÇÃO DO BEM- ESTAR ANIMAL NA REGIÃO DOS LAGOS .

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR AUDIOVISUAL E AO TURISMO DE LOCAÇÃO – PROGRAMA "CABO FRIO AUDIOVISUAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 9 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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