Descrição 0528ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CORAGEM, PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS (AMAC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA CATA-TRECO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO PROGRAMADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA CABO-FRIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DENOMINANDO-A LEI JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM VIAS DE TRÁFEGO INTENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO QUE SE REFERE AO ABANDONO, EXCESSO E DESORGANIZAÇÃO DE FIOS NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA RUA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ (NEBULIZAÇÃO) PARA COMBATE À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CLÍNICA "EMAGRECENTRO CABO FRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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