CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA FENELA FREITAS ASSED.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2026 13:22:11 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 18/03/2026 13:22:33 | PAUTA | 0528ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE MARÇO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.080, DE 29 DE MARÇO DE 2010, O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA: FENELA FREITAS ASSED.
ART. 2º- O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME REGE O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
ART. 3º -ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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