RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO PORTINHO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI COM A RUA JABOTICABA, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO PORTINHO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI COM A RUA JABOTICABA, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0161/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0161/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ERNESTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ERNESTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0146/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIONOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0146/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIONOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ATUALMENTE DENOMINADO "TORRES DO CABO", PARA "CORREDOR CULTURAL RICARDO VARELLA".
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ATUALMENTE DENOMINADO "TORRES DO CABO", PARA "CORREDOR CULTURAL RICARDO VARELLA".
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO USO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DA PLANTA CANNABIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO USO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DA PLANTA CANNABIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA, ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINHADO COM AS ODS 3, 9 E 10 DA AGENDA 2030 DA ONU).
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA, ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINHADO COM AS ODS 3, 9 E 10 DA AGENDA 2030 DA ONU).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL "MEMÓRIA RURAL DE TAMOIOS" – CIRCUITO CULTURAL, HISTÓRICO E DE ECOTURISMO DO SEGUNDO DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL "MEMÓRIA RURAL DE TAMOIOS" – CIRCUITO CULTURAL, HISTÓRICO E DE ECOTURISMO DO SEGUNDO DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA "CANAL VIVO: O BOULEVARD DA CULTURA", VOLTADO AO BOULEVARD CANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA "CANAL VIVO: O BOULEVARD DA CULTURA", VOLTADO AO BOULEVARD CANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR AUDIOVISUAL E AO TURISMO DE LOCAÇÃO – PROGRAMA "CABO FRIO AUDIOVISUAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 9 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR AUDIOVISUAL E AO TURISMO DE LOCAÇÃO – PROGRAMA "CABO FRIO AUDIOVISUAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 9 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ESTREITA CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ESTREITA CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL, COM PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL, COM PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ACESSIBILIDADE QUE FUNCIONA, VOLTADA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, À VALIDAÇÃO PRÁTICA E AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS ODS 10 E 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ACESSIBILIDADE QUE FUNCIONA, VOLTADA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, À VALIDAÇÃO PRÁTICA E AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS ODS 10 E 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELAS DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ODS 4, 13 E 14 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELAS DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ODS 4, 13 E 14 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A INCLUSÃO SOCIAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 19, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 19, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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