Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-642

Lista de matérias

Foram encontradas 301 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA: VOLTA RÁPIDA", DESTINADO À COMUNICAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESULTADOS ALTERADOS DE EXAMES ONCOLÓGICOS REALIZADOS POR USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA: VOLTA RÁPIDA", DESTINADO À COMUNICAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESULTADOS ALTERADOS DE EXAMES ONCOLÓGICOS REALIZADOS POR USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NO FINAL DA RUA BERILO, NO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NO FINAL DA RUA BERILO, NO BAIRRO PORTINHO.

15/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS TERESINA, FORTALEZA, VITÓRIA E PARANÁ, NO BAIRRO PALMEIRAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS TERESINA, FORTALEZA, VITÓRIA E PARANÁ, NO BAIRRO PALMEIRAS.

15/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Acessar

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VERA LÚCIA BURGINATO, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VERA LÚCIA BURGINATO, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM PÓS-TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM PÓS-TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Acessar

SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Acessar

ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Erro Material

ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Erro Material
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

25/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

20/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

20/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À MEDICINA, À CIÊNCIA E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REGIÃO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À MEDICINA, À CIÊNCIA E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REGIÃO.

18/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAMON PERELLÓ FILHO, NO BAIRRO ALGODOAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAMON PERELLÓ FILHO, NO BAIRRO ALGODOAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.

11/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 91, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 91, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

06/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.

29/04/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.

29/04/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CHARLENNE DOS SANTOS FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CHARLENNE DOS SANTOS FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/04/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE AREIA POR MEIOS DE HOSPEDAGEM NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE AREIA POR MEIOS DE HOSPEDAGEM NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON