DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS DESOCUPADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO E USO SOCIAL, ASSEGURANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA ESTALEIRO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NAS ÁREAS NÁUTICA E MARÍTIMA, À INCLUSÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NAVAL E À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÕES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÔNACO 2.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVOS "GIRASSOL" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, EMOCIONAL E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO PEIXE PÓS-DEFESO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DE SOUSA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA INÍCIO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, APÓS DIAGNÓSTICO OU ENCAMINHAMENTO MÉDICO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO ATO DE BRAVURA E PROFISSIONALISMO DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA DE 1 (UM) ANO DE IDADE QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESTRADA ENTRE RIO DAS OSTRAS E RIO DOURADO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DE CABO FRIO, DURANTE A SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves e André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NO SITE DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO COMANDO DO 25º BPM PARA A IMPLANTAÇÃO DA PAMESP – POLICIAMENTO MOTORIZADO ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO TURISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OLHO DE GATO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE NOVEMBRO COM A RUA JORGE LOSSIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FIBROVIVER DE APOIO PSICOSSOCIAL E PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PARA FINS DE ADAPTAÇÃO E BEM ESTAR DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO PREMIADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ESTABELECE NORMAS SOBRE O DIREITO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE RESTOS FETAIS E NATIMORTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E AGRESSIVAS CONTRA CRIANÇAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UIA – UNIDADE ITINERANTE DO AUTISMO, DESTINADA AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, ORIENTAÇÃO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO DE MELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, INCLUINDO O REPARO DE BUEIRO A CÉU ABERTO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO UMA PARCERIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO (TRAILER), NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E VEREADOR MANOEL ANTUNES NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON DANIEL LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.270 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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