INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PARA FINS DE ADAPTAÇÃO E BEM ESTAR DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO PREMIADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ESTABELECE NORMAS SOBRE O DIREITO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE RESTOS FETAIS E NATIMORTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E AGRESSIVAS CONTRA CRIANÇAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UIA – UNIDADE ITINERANTE DO AUTISMO, DESTINADA AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, ORIENTAÇÃO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO DE MELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, INCLUINDO O REPARO DE BUEIRO A CÉU ABERTO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO UMA PARCERIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO (TRAILER), NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E VEREADOR MANOEL ANTUNES NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON DANIEL LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.270 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ PAULO CARVALHO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS, E NA VALORIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA LEITURA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REINSTALAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS QUE PASSARAM POR REFORMA NO MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, "O PROJETO SAÚDE NA FEIRA", DESTINADO À OFERTA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PREVENTIVA NAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA "TENDA LILÁS", DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PLANTÃO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO TURISTA NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E CIDADANIA REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO ESTABELECIMENTO BOTECO ITAJURU, NO BAIRRO PASSAGEM, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM O DER-RJ, PARA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NA RJ-102, TRECHO DO BAIRRO FOGUETE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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