SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
A presente Indicação visa colaborar com o trabalho que o governo municipal vem desenvolvendo na organização e requalificação dos espaços públicos, propondo o recadastramento dos permissionários de quiosques da Praça Agenor dos Santos para assegurar a regularidade das permissões e a correta utilização do espaço.
Além disso, a melhor utilização das áreas ociosas permitirá ampliar o potencial de convivência, lazer e geração de renda no bairro Jardim Esperança, fortalecendo o comércio local e valorizando um importante ponto de encontro da comunidade.
A medida é coerente com as ações de ordenamento urbano e de valorização dos espaços públicos que vêm sendo promovidas pela atual gestão, e certamente contribuirá para oferecer mais qualidade de vida aos moradores e frequentadores do bairro.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 10:33:32 | CADASTRADO | AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES | CADASTRADO | |
| 29/10/2025 10:42:03 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/10/2025 11:44:33 | PAUTA | 0504ª (QUINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 30/10/2025 12:38:43 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº133/2025 | |
| 07/11/2025 12:50:24 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 10/11/2025 16:19:39 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 133/2025 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 10/11/2025 POR ÉRICA SANCHEZ. |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA-GERAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO AVALIADAS ALTERNATIVAS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA REFERIDA PRAÇA, DE FORMA A PROMOVER A PLENA UTILIZAÇÃO DO LOCAL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
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